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DECRETO Nº 0026/2017 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL RATIFICANDO OS TERMOS DA LEI MUNIICPAL Nº113/2013, QUE TRATA DAS DOAÇÕES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.

21/09/2017

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DECRETO Nº 0026/2017 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL RATIFICANDO OS TERMOS DA LEI MUNIICPAL Nº113/2013, QUE TRATA DAS DOAÇÕES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.

21/09/2017

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PORTARIA Nº 0218/2017 - ADICIONAR, COMPUTAR E INCORPORAR, AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA, VERANEIDE LUCENA DE OLIVEIRA, MAT. 0785-4, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

18/09/2017

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PORTARIA Nº 0219/2017 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, À SERVIDORA PÚBLICA, RIVAILZA MEDEIROS DANTAS PEREIRA, MAT. 0033-1, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

18/09/2017

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PORTARIA Nº 0219/2017 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, À SERVIDORA PÚBLICA, RIVAILZA MEDEIROS DANTAS PEREIRA, MAT. 0033-1, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

18/09/2017

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PORTARIA Nº 0218/2017 - ADICIONAR, COMPUTAR E INCORPORAR, AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA, VERANEIDE LUCENA DE OLIVEIRA, MAT. 0785-4, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

18/09/2017

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LEI Nº 0196/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2017

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LEI Nº 0195/2017 - A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO PARA HOMENS E MULHERES DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

11/09/2017

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LEI Nº 0194/2017 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS EM SHOWS E/OU EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.

11/09/2017

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DECRETO Nº 0024/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2017

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PORTARIA Nº 0212/2017 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALCIANY BARBOSA SOUTO, MATRICULADA SOB O Nº 0865-5, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

11/09/2017

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PORTARIA Nº 0215/2017 - DISPENSAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, À DISPOSIÇÃO, DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

11/09/2017

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PORTARIA Nº 0216/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ALBERTO ÉDSON FARIAS DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, À DISPOSIÇÃO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, SI

11/09/2017

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PORTARIA Nº 0213/2017 - ADICIONAR, COMPUTAR E INCORPORAR, AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA, ELIANE MARINHO DOS SANTOS, MAT. 0768-4, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B.

11/09/2017

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PORTARIA Nº 0210/2017 - CONCEDER LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MARIA DO SOCORRO GOMES DE VASCONCLEOS, MATRÍCULA 0778-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B.

11/09/2017

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PORTARIA Nº 0217/2017 - NOMEAR, O SR. JOSÉ DJALMA DE MELO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

11/09/2017

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PORTARIA Nº 0209/2017 - ADICIONAR, COMPUTAR E INCORPORAR, AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR, DAMIÃO CAETANO DIAS, MAT. 0272-1, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO.

11/09/2017

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PORTARIA Nº 0211/2017 - ADICIONAR, COMPUTAR E INCORPORAR, AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA, MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO OLIVEIRA, MAT. 0220-1, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR.

11/09/2017

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PORTARIA Nº 0214/2017 - EXONERAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ DJALMA DE MELO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, SIMBOLOGIA CCT-1.

11/09/2017

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PORTARIA Nº 0214/2017 - EXONERAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ DJALMA DE MELO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, SIMBOLOGIA CCT-1.

11/09/2017

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