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PortariaMon

PORTARIA N° 0010/2024 - EXONERAR KAIO DANILO DA SILVA

30/12/2024

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PortariaFri

PORTARIA N° 0117/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

20/12/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0043/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AO SETOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, EXCLUINDO OS DIRETORES E VICE-DIRETORS ESCOLARES

20/12/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0044/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/12/2024

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LeiWed

LEI Nº 0384/2024 - INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, OS VEREADORES, O PREFEITO E O VICE-PREFEITO - AUTORIA: MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO

18/12/2024

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LeiWed

LEI N° 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

18/12/2024

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 0381/2024 - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/12/2024

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LeiTue

LEI COMPLEMENTAR N. 008/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/12/2024

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 0383/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/12/2024

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 0382/2024 - ALTERA A LEI Nº 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/12/2024

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 0380/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/12/2024

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DecretoWed

DECRETO N° 0037/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA

11/12/2024

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DecretoWed

DECRETO N° 0034/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

11/12/2024

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DecretoWed

DECRETO N° 0030/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA

11/12/2024

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PortariaWed

PORTARIA N° 0055/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. LEONILDA DIAS DA SILVA

11/12/2024

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PortariaWed

PORTARIA N° 0054/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 059/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

11/12/2024

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PortariaWed

PORTARIA N° 0053/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SRA. IRACI ROQUE DA SILVA

11/12/2024

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PORTARIA N° 0052/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 067/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

11/12/2024

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PortariaWed

PORTARIA N° 0051/2024 - ONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SR. JOSÉ ALVES DA TRINDADE

11/12/2024

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PortariaWed

PORTARIA N° 0050/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 052/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022

11/12/2024

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