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Portaria2024

PORTARIA Nº 0062/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

08/03/2024

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PORTARIA Nº 0063/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

08/03/2024

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PORTARIA Nº 0064/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

08/03/2024

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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0065/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

08/03/2024

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PORTARIA Nº 0066/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

08/03/2024

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PORTARIA Nº 0067/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

08/03/2024

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PORTARIA Nº 0068/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

08/03/2024

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PORTARIA Nº 0069/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

08/03/2024

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PORTARIA Nº 0070/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

08/03/2024

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PORTARIA Nº 0071/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

08/03/2024

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PORTARIA N° 0054/2024 - DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO E RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

04/03/2024

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PORTARIA N° 052/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

01/03/2024

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PORTARIA N° 0053/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

01/03/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0051/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

29/02/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0008/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PEDRA LAVRADA, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

28/02/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0009/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOLITADAS PELAS EMPRESAS INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DE FONTES NATURAIS

28/02/2024

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PORTARIA N° 0034/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO

28/02/2024

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PORTARIA N° 0035/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

28/02/2024

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PORTARIA N° 0036/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

28/02/2024

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PORTARIA N° 0037/2024 - EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

28/02/2024

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