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PORTARIA N° 0018/2024 - DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR

06/02/2024

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PORTARIA N° 0017/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

06/02/2024

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PORTARIA N° 0022/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO A PEDIDO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

06/02/2024

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DecretoTue

DECRETO N° 0005/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

06/02/2024

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PORTARIA N° 0004/2024 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A SRA. MARIA SANTOS DE MELO

05/02/2024

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PortariaMon

PORTARIA N° 0005/2024 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS

05/02/2024

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PORTARIA N° 0002/2024 - NOMEAÇÃO DE JAYNE ALMEIDA DA PAIXÃO SANTOS

05/02/2024

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PORTARIA N° 0001/2024 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ JODICLÉBIO DIAS CLIDÓRIO

05/02/2024

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PORTARIA N° 0003/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BEZERRA MORAIS

01/02/2024

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PORTARIA N° 0002/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS

30/01/2024

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PORTARIA N° 0001/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDNA MARIA BURITI DA SILVA

30/01/2024

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PortariaTue

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 0014/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

30/01/2024

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PortariaTue

PORTARIA N° 0016/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

30/01/2024

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0015/2024 - DISPÕE SOBRE À CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

24/01/2024

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LeiFri

LEI N° 0363/2024 - (AUTORIA PODER LEGISLATIVO) - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO

19/01/2024

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LeiFri

LEI N° 0361/2024- ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL

19/01/2024

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LeiFri

LEI N° 0362/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

19/01/2024

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PORTARIA Nº 0014/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

18/01/2024

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PortariaThu

PORTARIA N° 0013/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

18/01/2024

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0012/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0010/2024 E 0011/2024 RESPECTIVAMENTE QUE EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE

15/01/2024

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