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PORTARIA Nº 0033/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE READAPTOU E RELOCOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

04/03/2026

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LeiTue

LEI Nº 0431/2026 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS

03/03/2026

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PORTARIA N° 0032/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

27/02/2026

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DecretoFri

DECRETO N° 0012/2026 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 03/2024, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR OBJETO DO EDITAL Nº 001/2023

27/02/2026

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PORTARIA N° 0004/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO

26/02/2026

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PORTARIA N° 0003/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSÉ ALVES DA TRINDADE

26/02/2026

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PORTARIA N° 0002/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DAMIÃO CAETANO DIAS

26/02/2026

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PORTARIA N° 0031/2026 - DISPÕE SOBRE: RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

23/02/2026

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PORTARIA N° 0030/2026 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO E SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

23/02/2026

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PORTARIA N° 0029/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

23/02/2026

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DecretoFri

DECRETO N° 0006/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONOS DE FALTAS AO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

13/02/2026

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DecretoFri

DECRETO N° 0010/2026 - ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONO DE FALTAS AO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

13/02/2026

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PORTARIA N° 0028/2026/2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR

11/02/2026

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PORTARIA N° 027/2026/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 25/2026 – GP E O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

11/02/2026

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PORTARIA N° 0026/2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO

11/02/2026

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DecretoWed

DECRETO N° 0007/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

11/02/2026

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PORTARIA N° 0025/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

10/02/2026

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DECRETO N° 0006/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONOS DE FALTAS AO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

09/02/2026

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DECRETO N° 0005/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. º AURELIO DE MELO AZEVEDO

09/02/2026

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PORTARIA N° 0024/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

06/02/2026

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