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Decreto2026

DECRETO Nº 0036/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026

03/06/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0035/2026 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE REGENTE DE ENSINO

02/06/2026

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PORTARIA Nº 0005/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SRA. LUZIA DOS SANTOS COSTA

02/06/2026

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PORTARIA Nº 0006/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AUREA TELMA BEZERRA FERNANES

02/06/2026

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PORTARIA Nº 0007/2026 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ AFONSO DOS SANTOS,

02/06/2026

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PORTARIA Nº 0065/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

01/06/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0024/2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0

28/04/2026

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PORTARIA Nº 0064/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA ESCUTA PROTEGIDA (LEI FEDERAL DE Nº 13.431/2017)

28/04/2026

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PORTARIA Nº 0063/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

24/04/2026

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PORTARIA Nº 0059/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

23/04/2026

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PORTARIA Nº 0060/2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

23/04/2026

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PORTARIA Nº 0061/2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

23/04/2026

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PORTARIA Nº 0062/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

23/04/2026

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PORTARIA Nº 0057/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

17/04/2026

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PORTARIA Nº 0058/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

17/04/2026

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PORTARIA Nº 0056/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

16/04/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0021/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026

15/04/2026

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DECRETO Nº 0001/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/04/2026

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DECRETO Nº 0002/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/04/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0003/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/04/2026

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