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Portaria2023

PORTARIA N° 0041/2023 - NOMEAÇÃO DE MARINITA MOREIRA CORDEIRO

01/03/2023

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PORTARIA N° 0042/2023 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO

01/03/2023

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Lei2023

LEI N° 0319/2023 - “ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS

28/02/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 0148/2023 - CONVOCACA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB

28/02/2023

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Lei2023

LEI N° 0319/2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PUBLICADA POR: OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/02/2023 – DATA DA CIRCULAÇÃO: 28/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA.

28/02/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0030/2023 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO BENTO DE MEDEIROS

27/02/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0031/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO PAULO EDUARDO TAVARES BORGES

27/02/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 00147 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)

27/02/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0029/2023 - DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

23/02/2023

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PORTARIA N° 0027/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

16/02/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 0136/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

15/02/2023

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PORTARIA N° 0025/2023 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

10/02/2023

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PORTARIA N° 0026/2023 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAR SERVIDORA PÚBLICA COM BASE NO ART. 187 DA LEI MUNICIPAL 023/1997

10/02/2023

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PORTARIA N° 0002/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LINALDA PIMENTEL ARAÚJO

09/02/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 0144/2023 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02/02/2023

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PORTARIA N° 0024/2023 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À MARIA IVINA GOMES JANOCA

02/02/2023

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PORTARIA N° 0020/2023 - REPUBLICADA POR INCORRREÇÃO - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACED

01/02/2023

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PORTARIA N° 0022/2023 - NOMEAÇÃO DE DARLLIANNY OLIVEIRA LINS PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS

01/02/2023

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PORTARIA N° 0023/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

01/02/2023

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PORTARIA N° 0019/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

31/01/2023

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