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Portaria2023

PORTARIA N° 0014/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PAULO SILVA CORDEIRO

05/01/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0001/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

04/01/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0002/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

04/01/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0003/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/01/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0004/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/01/2023

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Lei2023

LEI N° 0315/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

02/01/2023

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Portaria2022

PORTARIA N° 0140/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

30/12/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

27/12/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0141/2022 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 003/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

27/12/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0068/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SR. DAMIÃO CAETANO DIAS

26/12/2022

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PORTARIA N° 0069/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA PONTOS COM PROVENTOS INTEGRAIS A SRA. ADELMA MARIS DA SILVA

26/12/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0138/2022 - DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

23/12/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0139/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

23/12/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 0137/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

22/12/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 0136/2022 - RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

16/12/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0134/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

09/12/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0135/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

09/12/2022

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Lei2022

LEI N° 0314/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ART. 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 275, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/12/2022

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Lei2022

LEI N° 0312/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 274/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

08/12/2022

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Lei2022

LEI N° 0313/2022 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 0294/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

08/12/2022

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