Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0001/2026 AO CONTRATO 0018/2025

a 01/03/2026

JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 00141/2025

Vigência: 31/12/2026

NERES CONSTRULAR – WARLEY DOS SANTOS VASCONCELOS 70969592469 - RUA JOAO CORDEIRO SOBRINHO, SN - CENTRO - PEDRA LAVRADA - PB,

DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ELETRICO DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

O presente aditivo de contrato, cuja lavratura foi autorizada pela Portaria nº IN 00014/2025 - 04, de 11 de Março de 2025, tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESORIA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DEFESA E NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS PARA ATUALIZAÇÃO

AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n.º 0001/2025. Lei Federal n.º 14.133/21 art. 137, inciso I e inciso I do art. 138. DISTRATO UNILATERAL: Contrato administrativo n.º 00022/

AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n.º 0001/2025. Lei Federal n.º 14.133/21 art. 137, inciso I e inciso I do art. 138. DISTRATO UNILATERAL: Contrato administrativo n.º 00021/

locação de imóvel situado as margens da PB 177, S/N. Centro – CEP: 58.180-000, Pedra Lavrada – PB, para abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Vigência: 12 (dose) mesesR$ 1.300,00

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 FUNDO ASSIST. SOCIAL SEC ASSIST SOCIAL, TRAB, C

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 7.200,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVIÇOS DO SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETRIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEC S

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 7.500,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2024 MANTER A EDUCAÇÃO B

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 35.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A CONSULTORIA NA AREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024. DOTAÇÃO: Recurso

Vigência: até 22/07/2025R$ 51.600,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO ONLINE E PRESENCIAL DO SISTEMA GEP – GESTOR DE ESCOLAS PÚBLICAS. PARA ATENDER A UM TOTAL DE UNIDADES ESCOLARES, USUÁRIOS E ALUNOS DESTE MUNIVIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LE

Vigência: até 04/07/2025R$ 19.800,00

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.

Vigência: até 04/07/2025R$ 45.000,00

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.

Vigência: até 04/07/2025R$ 45.000,00

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA MENSAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESÉCIALIZADOS DE NATUREZA E CARATER SINGULAR E DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.

Vigência: até 22/05/2025R$ 36.000,00

CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS EM PRAÇA PUBLICA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.00 SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 13.392.2009.2053 – MANTER FESTE

Vigência: até 18/07/2024R$ 40.000,00

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS EM PRAÇA PUBLICA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.00 SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 13.392.2009.2053 – MANTER FES

Vigência: até 04/07/2024R$ 70.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO AMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.1

Vigência: até 07/03/2025R$ 30.000,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ATRAVÉS DE CURSO PROJETO ESPECIALISTA RECONHECIDO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 5.994,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 M

Vigência: até 24/01/2025R$ 48.000,00