Contratos

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 – REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2023–SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231226PP00017 – PM RIAHÃO DO BACAMARTE – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 002/

Vigência: até 09/05/2025R$ 602.000,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DIVERSOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.121.1002.2005 MANUT

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 12.347,24

LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 82.250,00

LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1003.2007 – MANTER A SEC RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 62.010,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 M

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 49.318,90

AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DE LACTANTE DETERMINADA PARA CUMPRIMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 FUNDO MUN ASIS. SOICAL SEC A. SOCIAL, TRAB, C

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 47.187,36

AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 07.00 SECRET

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 142.398,10

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 04/03/2024 à 31/12/2024R$ 1.412,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26.782.2007.10

Vigência: até 27/04/2025R$ 4.660.649,44

JOSE GILDO FERREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Vigência: FINAL DO EXERCICIO DE 2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 24/04/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.10 SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 27.812.2008.1056 – CONTRUIR E/OU AMPL

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 1.760.348,42

locação de imóvel situado as margens da PB 177, S/N. Centro – CEP: 58.180-000, Pedra Lavrada – PB, para abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Vigência: 12 (dose) mesesR$ 1.000,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de MONITOR EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024R$ 1.412,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS UBS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC SAÚDE.

Vigência: até 30/04/2025R$ 60.588,40

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUINAS COM SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3.00 SECR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 279.909,00

NGC COMBUSTIVEIS EIRELI

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função PROFFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - A, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 05/03/2024 à 31/12/2024R$ 3.436,92

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEC SAÚDE 10.031.2001.1009 – ADQUIRIR VEICU

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 18.915,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS OKM PARA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.05 FUNDO MUN DE SAÚDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.1009 – ADQUIR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 60.000,00

MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES TANQUINHOS E SERROTE NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E DO CONTRATO VALOR DO ADITIVO: 0,00

Vigência: 24/11/2025 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/03/2025

MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDOS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E DO CONTRATO VALOR DO ADITIVO: 0,00

Vigência: 29/06/2025 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12 /2024