Contratos

D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: VALOR VALOR DO ADITIVO: R$ 293.874,24 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01/07/2025

R$ 293.874,24

MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E DO CONTRATO VALOR DO ADITIVO: 0,00

Vigência: 23/03/2026 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27/04/2025

MARCIO SERGIO DE LIMA 03084822476

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° PP 10058/2024 - CPL

Vigência: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19/11/2024

ERISBERTO DE AZEVEDO 39803031449

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° PP 10056/2024 - CPL

Vigência: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19/11/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° PP 10055/2024 - CPL

Vigência: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19/11/2024

UG CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELE

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 03 OBJETO DO ADITIVO: VALOR E PRAZO VALOR DO ADITIVO: 305.903,35

Vigência: 12/04/2026 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/11/2025

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 10017/2024

DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUINAS COM SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS LEVES E PESADOS DESTA PREFEITURA. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 279.909,00 N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO VALOR DO ADITIVO: 00,00

R$ 279.909,00

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL TIPO POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SEC

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 2.219.250,00

LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR –

Vigência: até 21/06/2024R$ 37.500,00

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUINAS COM SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrad

Vigência: até 14/06/2024R$ 382.250,00

LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO

Vigência: até 14/06/2024R$ 59.112,00

AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 242.289,20

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.1009 ADQUIRIR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 29.980,00

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL TIPO POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121

Vigência: até 27/01/2024R$ 2.288.150,00

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA MENSAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESÉCIALIZADOS DE NATUREZA E CARATER SINGULAR E DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra

Vigência: até 31/05/2024R$ 30.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESORIA TÉCNICO JURIDICO PARA OS TRABALHOS DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A MELHORIA DA ARRECADAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO MINISTERIO PÚBLICO DESTE E

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 12.600,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A CONSULTORIA NA AREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023. DOTAÇÃO: Recurso

Vigência: até 27/01/2024R$ 37.200,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTABILIDADE DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 MANT

Vigência: até 09/01/2024R$ 54.000,00

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA PATROCICIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDA À RECURAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS PELO FUNDEF EM FASE DE ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO AO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº I

Vigência: até 13/12/2024R$ 0,15