Contratos

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

locação de imóvel situado as margens da PB 177, S/N. Centro – CEP: 58.180-000, Pedra Lavrada – PB, para abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Vigência: 12 (dose) mesesR$ 1.300,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

por excepcional interesse público da Sra. ANDREZZA AGDA DANTAS SILVA para o cargo de Nutricionista. Art. 2º Fica igualmente tornado sem efeito o Contrato Administrativo nº 003/2026, decorrente da referida Portaria. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA FUTURAS CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p.

Vigência: até 10/12/2026R$ 30.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA REGULATÓRIA, COMPLIANCE E VERIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO (POC), DESTINADOS A APOIAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO DA LOTERIA DE PEDRA LAVRADA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, nos termos do

Vigência: até 31/10/2026R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, REGULATÓRIA E OPERACIONAL DA LOTERIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2025, n

Vigência: até 24/10/2026R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA OS SERVIÇOS DE AUDITORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DO RPPS: SERVIÇOS DE AUDITORIA NOS ATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2024, GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E GESTÃO EXECUTIVA DO RPPS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAME

Vigência: até 30/09/2026R$ 40.500,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A CONSULTORIA NA ÁREA DE SEFURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL OBJETIVANDO ELEBORAÇÃO DOS ATESTADOS DE SÁUDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025,

Vigência: até 25/07/2026R$ 51.600,00

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA MENSAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESÉCIALIZADOS DE NATUREZA E CARATER SINGULAR E DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da

Vigência: até 17/06/2026R$ 36.000,00

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2025, nos termos do caput do Art. 74, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de

Vigência: até 17/06/2026R$ 51.000,00

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESORIA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DEFESA E NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS PARA ATUALIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DOS VALORES FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE VERBAS DO SUS E DEVERBAS QUE NÃO FORAM RETIDAS DE IMPOSTO E FU

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 1,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO AMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS OPERACIONALIZANDO AS PLATAFORMAS COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO AS PLATAFORMAS E RESPECTIVO SISTEMAS COM ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS CONVÊNIOS E PRETAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINC

Vigência: até 12/02/2026R$ 36.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA CONSISTNTE NO AUXILIO E COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS RELACIONAOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS EÓLICOS E SOLARESNO TERRITÓRIO MUNICIPALDE PEDRA LAVRADA

Vigência: até 12/03/2026R$ 24.000,00

AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA FUTURAS CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 90.000,00

CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECILIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL ELABORAÇÃO DE DAIS/DPIN ELABORAÇÃO DE DIPR GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E COMPREV DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025. D

Vigência: até 24/01/2026R$ 48.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS/EDUCACIONAIS, A SEREM EXECUTADOS ATRAVÉS DA EDUTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EDUCACIONAL NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não

Vigência: até 24/01/2026R$ 72.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVIÇOS DO SUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO M

Vigência: até 24/01/2026R$ 24.000,00