Contratos

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Nutricionista, com jornada de 20 (vinte) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 3.241,01

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.(Transferência Especial da União: MCIDADES – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026–09181). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vincul

Vigência: até 26/04/2027R$ 1.466.284,45

CREDENCIAMENTO DE ARTICULADORES, PROFISSIONAIS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATUAR NO PROJETO TENDA ITINERANTE – ESPAÇO DAS HISTÓRIAS VIVAS, ATRAVÉS DE TERMO DE ADESÃO ENTRE A CTG NEGOCIOS DE ENERGIA ELETRICA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRA LAVRADA –PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciament

Vigência: até 01/06/2027R$ 20.000,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Fisioterapeuta, com jornada de 20 (vinte) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 3.241,01

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DAS RUAS MARIA DA GUIA VASCONCELOS E JUVENAL FERREIRA DANTAS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados

Vigência: até 13/10/2026R$ 540.260,45

IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DAS RUAS MARIA DA GUIA VASCONCELOS E JUVENAL FERREIRA DANTAS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA N° DO ADITIVO: 02 OBJETO DO ADITIVO: PRAZO (90) DIAS.

Vigência: 13/01/2027 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13/10/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUND

Vigência: até 22/09/2027R$ 1.186.118,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO OKM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.302.2001.1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTO/VEÍCUL

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 240.620,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE

Vigência: até 27/08/2027R$ 28.108,00

MARIZAN GOIS MONTEIRO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇA DAS UBS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: PRAZO DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/08/2026

Vigência: 29/08/2027

AÇOUGUE LUCENA LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Vigência: 31/12/2026

JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Vigência: 31/12/2026

NERES CONSTRULAR

DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ELETRICO DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 02 OBJETO DO ADITIVO: VALOR 25 %

Vigência: 01/07/2027

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.302.2001.1013 ADQUIRIR EQUI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.555,40

LOCAÇÃO DE VÉICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Vigência: 09/09/2026

LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1003.2007 – MANTER A SEC RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0

Vigência: até 24/04/2027R$ 96.960,00

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADAS DAS SECRATARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 005.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE S

Vigência: até 31/03/2027R$ 48.000,00

1º TERMO DE APOSTILAMENTO