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Decreto2025

DECRETO N° 0123/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

30/12/2025

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Lei2025

LEI N° 0424/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

16/12/2025

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Lei2025

LEI N° 0425/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE

16/12/2025

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Lei2025

LEI N° 0426/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERA ART. 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

16/12/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0108/2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA LOTERIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

05/12/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0055/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. DAMIÃO SOUZA DE VASCONCELOS

04/12/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0056/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO

04/12/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0057/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TÂNIA SUELY SANTOS LIMA

04/12/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0058/2025 - ONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIENE DE FÁTIMA GADELHA

04/12/2025

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Lei2025

LEI Nº 0423/2025 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM

04/12/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0293/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO POR FALTAS INJUSTIFICADAS CONSECUTIVAS

03/12/2025

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Lei2025

LEI N° 0420/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

03/12/2025

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Lei2025

LEI N° 0421/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O PERÍODO 2026/2029

03/12/2025

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Lei2025

LEI N° 0422/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

03/12/2025

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Decreto2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

01/12/2025

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Decreto2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 0010/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

01/12/2025

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Decreto2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 0011/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

01/12/2025

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PORTARIA N° 0291/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

28/11/2025

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PORTARIA N° 0292/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

28/11/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0001/2025 - APROVA A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

27/11/2025

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