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Portaria2025

PORTARIA N° 0290/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

21/11/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0102/2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025

19/11/2025

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Decreto2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

18/11/2025

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Lei2025

LEI N° 0419/2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE PEDRA LAVRADA PB, PARA O PERÍODO DE 2025/2035

18/11/2025

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Lei2025

LEI N° 0418/2025 - INSTITUI O LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIO

18/11/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0054/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO CORDEIRO RODRIGUES

17/11/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0289/2025 - DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO E NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO

17/11/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0051/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO COREDEIRO RODRIGUES

13/11/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0052/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES

13/11/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0053/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO A SERVIDORA SRA. ALZINETE DE OLIVEIRA COSTA

13/11/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0079/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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Decreto2025

DECRETO Nº 0080/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0081/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0084/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0085/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0086/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0088/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0089/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0091/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0092/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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