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Decreto2025

DECRETO N° 0087/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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Decreto2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE À SRA. RAIANE FERREIRA LIRA

05/11/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0288/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 02/01/2027 NA REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

03/11/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0050/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TEREZINHA REJANE DE SOUTO SANTOS

03/11/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0048/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRª SILVÂNIA DE BRITO DIAS

31/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0049/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 012/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024

31/10/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0096/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM

31/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0287/2025 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

31/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0285/2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO

27/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0282/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

21/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0283/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

21/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0284/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

21/10/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO

21/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0279/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

16/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0280/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

16/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA ° 0281/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

16/10/2025

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Lei2025

LEI Nº 0416/2025 - AUTORIA DO VEREADOR NATAN VASCONCELOS DANTAS - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO

15/10/2025

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Lei2025

LEI Nº 0417/2025 - AUTORIA DO VEREADOR NATAN VASCONCELOS DANTAS - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB

15/10/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0083/2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

14/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0268/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

14/10/2025

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