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DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

02/09/2025

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LEI N° 0411/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

01/09/2025

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LeiMon

LEI N° 0410/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PARTICULARES

01/09/2025

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LeiMon

LEI N° 0409/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

01/09/2025

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PORTARIA N° 0267/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº 0069/2025

29/08/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0038/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SRª LEONILDA DIAS DA SILVA

26/08/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0059/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/08/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0058/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/08/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0057/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/08/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0056/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/08/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0055/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/08/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0054/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/08/2025

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PortariaFri

PORTARIA N° 0265/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

22/08/2025

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PortariaFri

PORTARIA N° 0264/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

22/08/2025

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PORTARIA N° 0263/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

21/08/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 00262/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

21/08/2025

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PORTARIA N° 0037/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR° JOSÉ SALVIANO DE AZEVEDO

18/08/2025

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PORTARIA N° 0036/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRAª MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

18/08/2025

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LeiFri

LEI N° 0408/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

15/08/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0035/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SR. MARINALDO CORDEIRO DE BRITO COSTA

13/08/2025

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