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Portaria2025

PORTARIA N° 0278/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 018/2025

14/10/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0082/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA

13/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0277/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 018/2025

13/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0047/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. AMAURI ALMEIDA DA SILVA,

09/10/2025

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Lei2025

LEI MUNICIPAL N° 0415/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

07/10/2025

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Decreto2025

DECRETO 0076/2025 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR

06/10/2025

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PORTARIA N° 0277/2025 - DISPÕE SOBRE TORNA SEM EFEITO E NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO

06/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0046/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COM PROVENTOS Á OSVALDO JUNUÁRIO DE LIMA

06/10/2025

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PORTARIA N° 0045/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR SR. OSVALDO JUNUÁRIO DE LIMA

03/10/2025

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PORTARIA N° 0276/2025 - DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE: DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO

03/10/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0273/2025 - DISPÕE SOBR NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

02/10/2025

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PORTARIA N° 0274/2025 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

02/10/2025

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PORTARIA N° 0275/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

02/10/2025

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Decreto2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

01/10/2025

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Lei2025

LEI N° 0414/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

30/09/2025

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PORTARIA N° 0272/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

29/09/2025

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PORTARIA N° 0044/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA GORETE DOS SANTOS DE BRITO

26/09/2025

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PORTARIA N° 0270/2025 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

25/09/2025

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PORTARIA N° 0271/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

25/09/2025

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PORTARIA N° 0039/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. ADENICIO PEREIRA DE BRITO

22/09/2025

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