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DecretoTue

DECRETO N° 0041/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/07/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0040/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/07/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0039/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/07/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0038/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/07/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0037/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/07/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0036/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/07/2025

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PORTARIA NJ° 0257/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI

18/07/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0256/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

15/07/2025

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PortariaMon

PORTARIA N° 0255/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

14/07/2025

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LeiThu

LEI N° 0407/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

10/07/2025

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LeiTue

LEI Nº 0405/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026

01/07/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0013/2025 - EXONERAÇÃO DE MICHELLI FAUSTINO DA SILVA

01/07/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0254/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

01/07/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0253/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

01/07/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0252/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

01/07/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0251/2025 - DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

01/07/2025

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DECRETO N° 0042/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA-PB ESTADO DA PARAÍBA

01/07/2025

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LeiTue

LEI N° 0406/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA

01/07/2025

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PORTARIA N° 0250/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

27/06/2025

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PortariaFri

PORTARIA N° 0249/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

27/06/2025

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