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Portaria2025

PORTARIA N° 0040/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DA LUZ LUCENA DOS SANTOS

22/09/2025

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PORTARIA N° 0041/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. DAMIÃO SOUZA DE VASCONCELOS

22/09/2025

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PORTARIA N° 0042/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDO

22/09/2025

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PORTARIA N° 0043/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SRA. NADJA DE AZEVELO MELO SILVA

22/09/2025

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Lei2025

LEI N° 0413/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

16/09/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0268/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

16/09/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0269/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA

16/09/2025

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Lei2025

LEI Nº 0412/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS - INSTITUI O “DIA DO SERVIDOR INATIVO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

10/09/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0060/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/09/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0061/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/09/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0062/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/09/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0064/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/09/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0065/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/09/2025

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Lei2025

LEI Nº 0405/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026

05/09/2025

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Decreto2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

03/09/2025

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Decreto2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

03/09/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0063/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

03/09/2025

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Lei2025

LEI N° 0409/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

02/09/2025

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Lei2025

LEI N° 0410/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PARTICULARES

02/09/2025

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Lei2025

LEI N° 0411/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

02/09/2025

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