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PORTARIA N° 0033/2025 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIA Nº 024/2022, PORTARIA 065/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 E 09 DE NOVEMBRO DE 2022

25/06/2025

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PORTARIA N° 0248/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO

18/06/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0027/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA LAVRADA/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PARA A 14ª CONFERÊNCIA NACIONA

16/06/2025

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LeiMon

LEI N° 0404/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

16/06/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0026/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

16/06/2025

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PORTARIA N° 0032/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS

13/06/2025

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PORTARIA N° 0031/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ZULEIDE FERREIRA DANTAS

13/06/2025

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PORTARIA N° 0247/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

11/06/2025

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PORTARIA N° 0243/2025 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

11/06/2025

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PORTARIA N° 0246/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA PB, ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

05/06/2025

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PORTARIA N° 0030/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. JOSELMA BATISTA DOS SANTOS

04/06/2025

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PORTARIA N° 0029/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 012/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021

04/06/2025

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PORTARIA N° 0028/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SRA. MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDO

04/06/2025

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PORTARIA N° 0027/2025 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 012/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022 E N° 049/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

04/06/2025

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PORTARIA N° 0245/2025 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

04/06/2025

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PORTARIA N° 0244/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVOVO

04/06/2025

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PORTARIA N° 0012/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY

02/06/2025

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PORTARIA N° 0011/2025 - EXONERAÇÃO DE CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE

02/06/2025

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LEI N° 0403/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

02/06/2025

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LEI N° 0402/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

02/06/2025

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