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LEI Nº 0401/2025 - INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS

02/06/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0026/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

30/05/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0242/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

27/05/2025

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PORTARIA N° 0241/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMPDEC

27/05/2025

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PORTARIA N° 0240/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CGPCM – COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL

27/05/2025

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PortariaFri

PORTARIA N° 0239/2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDRA LAVRADA ESTADO DA PARAÍBA

23/05/2025

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LeiFri

LEI N° 0400/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

09/05/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0238/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

08/05/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0023/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

06/05/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0025/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL

05/05/2025

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PORTARIA N° 0026/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO

05/05/2025

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PORTARIA N° 0025/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0011/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022

05/05/2025

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PORTARIA N° 0024/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0020/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

05/05/2025

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PortariaMon

PORTARIA N° 0023/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0013/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022

05/05/2025

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PORTARIA N° 0022/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LEONILDA DIAS DA SILVA

05/05/2025

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PORTARIA N° 0020/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA JOELMA DE FÁTIMA DA SILVA MORAIS

05/05/2025

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PORTARIA N° 0021/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO

05/05/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0236/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

30/04/2025

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DECRETO N° 0016/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA-PB

30/04/2025

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DecretoWed

DECRETO N° 0015/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

30/04/2025

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