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Decreto2025

DECRETO N° 0050/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

23/07/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0051/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

23/07/2025

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Portaria2025

PORTARIA NJ° 0257/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI

21/07/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0256/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

16/07/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0255/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

15/07/2025

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Lei2025

LEI N° 0407/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

11/07/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0013/2025 - EXONERAÇÃO DE MICHELLI FAUSTINO DA SILVA

02/07/2025

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Lei2025

LEI N° 0406/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA

02/07/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0042/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA-PB ESTADO DA PARAÍBA

02/07/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0251/2025 - DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

02/07/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0252/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

02/07/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0253/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

02/07/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0254/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

02/07/2025

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PORTARIA N° 0249/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

30/06/2025

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PORTARIA N° 0250/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

30/06/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0033/2025 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIA Nº 024/2022, PORTARIA 065/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 E 09 DE NOVEMBRO DE 2022

26/06/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0248/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO

20/06/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0026/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

17/06/2025

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Lei2025

LEI N° 0404/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

17/06/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0027/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA LAVRADA/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PARA A 14ª CONFERÊNCIA NACIONA

17/06/2025

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