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DecretoTue

DECRETO N° 0015/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

29/04/2025

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LeiWed

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA-PB

16/04/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0236/2025 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

16/04/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0235/2025 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

16/04/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0234/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR

16/04/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0233/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR

16/04/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0232/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR

16/04/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0231/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR

16/04/2025

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DecretoWed

DECRETO N° 0004/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

16/04/2025

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LeiMon

LEI N° 0399/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0370 DE 21 DE JUNHO DE 2024

14/04/2025

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LeiMon

LEI N° 0398/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

14/04/2025

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LeiMon

LEI N° 0397/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO "COMPONENTE DE QUALIDADE " PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS. REVOGA A LEI MUNICI

14/04/2025

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DecretoThu

DECRETO N° 0014/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 003/2025 (CHAMADA PÚBLICA), PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA

03/04/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0019/2025 - ONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. JOSELMA BATISTA DOS SANTOS

01/04/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0018/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 018/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024

01/04/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0017/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. MANOEL PAULINO DE MACEDO CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA APOSENTADA ANTONIA GOMES DE MACEDO

01/04/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0016/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. FRANCISCO RANIERI SILVA

01/04/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0001/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

01/04/2025

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LeiThu

LEI N° 0396/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

27/03/2025

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DecretoThu

DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2025 - CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO

27/03/2025

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