6510 publicações encontradas

PortariaThu

PORTARIA N° 0055/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. DAMIÃO SOUZA DE VASCONCELOS

04/12/2025

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0423/2025 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM

04/12/2025

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA N° 0293/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO POR FALTAS INJUSTIFICADAS CONSECUTIVAS

03/12/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 0420/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

03/12/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 0421/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O PERÍODO 2026/2029

03/12/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 0422/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

03/12/2025

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA N° 0293/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO POR FALTAS INJUSTIFICADAS CONSECUTIVAS

03/12/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 0422/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

03/12/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 0421/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O PERÍODO 2026/2029

03/12/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 0420/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

03/12/2025

Detalhes
DecretoMon

DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

01/12/2025

Detalhes
DecretoMon

DECRETO LEGISLATIVO N° 0010/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

01/12/2025

Detalhes
DecretoMon

DECRETO LEGISLATIVO N° 0011/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

01/12/2025

Detalhes
DecretoMon

DECRETO LEGISLATIVO N° 0011/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

01/12/2025

Detalhes
DecretoMon

DECRETO LEGISLATIVO N° 0010/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

01/12/2025

Detalhes
DecretoMon

DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

01/12/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA N° 0291/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

28/11/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA N° 0292/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

28/11/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA N° 0292/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

28/11/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA N° 0291/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

28/11/2025

Detalhes
AnteriorPágina 19 de 326Próxima