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Portaria2020

PORTARIA Nº 0049/2020 - EXONERAR EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00917-2, COREN-PB Nº 604.726, DAS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)

14/05/2020

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PORTARIA Nº 0050/2020 - EXONERAR LIANDRA REIS SILVA DANTAS, MATRÍCULA Nº 0238-1, DAS FUNÇÕES DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

14/05/2020

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PORTARIA Nº 0053/2020 - NOMEAR EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00917-2, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

14/05/2020

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PORTARIA Nº 0051/2020 - NOMEAR CINTYA DOS SANTOS SOUZA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), UNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

14/05/2020

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PORTARIA Nº 0052/2020 - DELEGAR COMPETÊNCIA À CINTYA DOS SANTOS SOUZA, ENFERMEIRA HABILITADA, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)

14/05/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0098/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0097/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA O

07/05/2020

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PORTARIA Nº 0047/2020 - CONCEDER INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA CÔMPUTO DE TEMPO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E APOSENTADORIA ESPECIAL, DE 12 ANOS, 7 MESES E 27 DIAS, AO SERVIDOR ANIBERTO CORDEIRO DE BRITO

07/05/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0096/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2020

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PORTARIA Nº 0045/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA EDNALVA BEZERRA DE AZEVEDO SILVA

04/05/2020

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PORTARIA Nº 0046/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA IRENE MARIA DE BARROS

04/05/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0094/2020 - DISPÕES SOBRE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE PROÍBE OS CORTES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0095/2020 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0093/2020 - DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0092/2020 - DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE ESTE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

15/04/2020

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PORTARIA Nº 0044/2020 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MATRÍCULA Nº 00838

15/04/2020

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PORTARIA Nº 0043/2020 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

15/04/2020

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PORTARIA Nº 0042/2020 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0091/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2020

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PORTARIA Nº 0041/2020 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ELIDIANE DE LIMA.

03/04/2020

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