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Decreto2020

DECRETO Nº 0089/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDE

02/04/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0088/2020 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0090/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0039/2020 - EXONERAR JOILSON ROCHA AZEVEDO

31/03/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0040/2020 - NOMEAR JOÃO DE MELO AZEVEDO NETO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

31/03/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0087/2020 - CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

30/03/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0086/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2020

21/03/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0085/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE I

17/03/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0038/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA LARDJANE VASCONCELOS.

17/03/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0037/2020 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA ALINE RIBEIRO DE LIMA RODRIGUES.

17/03/2020

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Lei2020

LEI Nº 0246/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0035/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA NEUDJA LOURDES C. R. LIMA

12/03/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0036/2020 - DESIGNAR SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 0801-0, PARA EXERCER FUNÇÕES DE PSICÓLOGA JUNTO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

12/03/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0034/2020 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR COMISSÃO AUTÔNOMA DE AUDITORIA INTERNA, COM O PROPÓSITO DE REALIZAR AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, COM ESCOPO NA ANÁLISE

11/03/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0033/2020 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, COM O PROPÓSITO DE INVESTIGAR O COMETIMENTO DE POSSÍVEL ATO DE ILEGALIDADE COMETIDA POR DONATÁRIOS BENEFICIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 238, DE

11/03/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0029/2020 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA CRISTHIANE FERREIRA DA COSTA

09/03/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0031/2020 - NOMEAR EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00917-2, COREN-PB Nº 604.726, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)

09/03/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0032/2020 - DELEGAR COMPETÊNCIA À EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00917-2, COREN-PB Nº 604.726, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU),

09/03/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0030/2020 - DESTITUIR A COMPETÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), UNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, DE EDILSON ANDRADE V

09/03/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0085/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2020

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