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Decreto2020

DECRETO Nº 0081/2020 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, COMARCA DE PICUÍ, DE Nº 11/2013, PROIBINDO A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS E A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

23/01/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0079/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

20/01/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0078/2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA \"PREGÃO ELETRÔNICO\", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0080/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS

20/01/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0015/2020 - NOMEAR IVAN DE AZEVEDO MELO, INSCRITO NO CPF Nº 026.573.074-00, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, SIMBOLOGIA CC-2, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES

15/01/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0011/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO IRACEMA MARIA DOS SANTOS.

14/01/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0010/2020 - NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

14/01/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0014/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO LINDALVA PIMENTEL ARAÚJO.

14/01/2020

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PORTARIA Nº 0013/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO TEREZINHA AMELIA DE SOUTO

14/01/2020

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PORTARIA Nº 0012/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO JOELMA DE FÁTIMA S. MORAIS.

14/01/2020

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Decreto2020

DECRETO Nº 0077/2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2020

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PORTARIA Nº 0008/2020 - NOMEAR MARIA DA LUZ BEZERRA DOS SANTOS

08/01/2020

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PORTARIA Nº 0006/2020 - MARIA DO CARMO DE LIMA

08/01/2020

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PORTARIA Nº 0009/2020 - NOMEAR DIONES DE BRITO DOS SANTOS

08/01/2020

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PORTARIA Nº 0005/2020 - FRANCISCA LINALDA DE LIMA

08/01/2020

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PORTARIA Nº 0004/2020 - NOMEAR JEAN LUCENA PINTO

08/01/2020

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PORTARIA Nº 0007/2020 - NOMEAR SILVANIZE DE BRITO DIAS DANTAS

08/01/2020

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PORTARIA Nº 0003/2020 - NOMEAR ALUÍSIO BURITI DE ALMEIDA FILHO

08/01/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0002/2020 - DESIGNAR E NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR MENCIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA/PB.

04/01/2020

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Lei2020

LEI Nº 0241/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2020

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