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Decreto2020

DECRETO Nº 0076/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2020

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Portaria2020

PORTARIA Nº 0001/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

02/01/2020

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Decreto2019

DECRETO Nº 0076/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0075/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0074/2019 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE GASTOS, AO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E

30/12/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0498/2019 - EXONERAR DANIEL ROBSON GOMES DE MACEDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO

30/12/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0503/2019 - REDESIGNAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 0930-0, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUND

30/12/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0499/2019 - EXONERAR JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O INFANTIL MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

30/12/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0495/2019 - EXONERAR MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLOGIA MAG 405

30/12/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0496/2019 - EXONERAR LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SIMBOLOGIA MAG 407

30/12/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0497/2019 - EXONERAR GILCÉLIO CORDEIRO COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO-PME

30/12/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0500/2019 - EXONERAR SILVANETE DIAS BRITO DE AZEVEDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O INFANTIL JOÃO DA MATA LUCENA,

30/12/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0502/2019 - EXONERAR MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O FUNDAMENTAL RITA SAMPAIO MEIRA

30/12/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0501/2019 - EXONERAR VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O FUNDAMENTAL SANTA ANA DE ALBUQUERQUE

30/12/2019

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Lei2019

LEI Nº 0240/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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Lei2019

LEI Nº 0239/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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Lei2019

LEI Nº 0238/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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Lei2019

LEI Nº 0237/2019 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0073/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0072/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2019

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