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Portaria2019

PORTARIA Nº 0494/2019 - NOMEAR O SR. PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDOR, DESTE MUNICÍPIO. NOMEAR O SR. MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR LOCAL DO SISTEMA E-OUV, DESTE MUNICÍPIO.

10/12/2019

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Lei2019

LEI Nº 0236/2019 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

04/12/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0493/2019 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MARCONDES GOMES MACEDO, MAT. Nº 00934-2, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS

04/12/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0071/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0070/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0069/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0492/2019 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 00923-7, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I-B

28/11/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0491/2019 - EXONERAR, À PEDIDO, ALEXANDRO MELO ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO

28/11/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0489/2019 - REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 052/2017-GP, QUE REMOVEU A SERVIDORA ZULEIDE FERREIRA DANTAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “JOÃO DA MATA LUCENA”, ORDENANDO QUE RETORNE PARA SUAS ATIVIDADES ORIGINAIS.

16/11/2019

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PORTARIA Nº 0490/2019 - REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 367/2018-GP, DE 25 DE JULHO DE 2018, QUE REVOGOU A PORTARIA Nº 125/2017-GP E EXONEROU SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, ORDENANDO QUE SEJA REINTEGRADA AOS QUADROS FUNCIONAIS DESSA MU

16/11/2019

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Lei2019

LEI Nº 0235/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/11/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0068/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0487/2019 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO DIOGO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO.

01/11/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0488/2019 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO JANUARIO DE OLIVEIRA

01/11/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0067/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2019

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Lei2019

LEI Nº 0234/2019 - CRIA O CARGO DE PSICOLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0486/2019 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.

30/10/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0066/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0485/2019 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA, IRANDIR MARIA DOS SANTOS

16/10/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0062/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA DE VASCONCELOS, EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

08/10/2019

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