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Portaria2019

PORTARIA Nº 0443/2019 - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DAS DORES MACENA COSTA...

20/05/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0445/2019 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA MÉRCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

20/05/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0444/2019 - RATIFICAR, AS LICENÇAS PRÉMIOS REQUERIDAS, CONCEDIDAS E USUFRUÍDAS/GOZADAS PELA SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS SOUTO

20/05/2019

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Lei2019

LEI Nº 0224/2019 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS.

09/05/2019

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Lei2019

LEI Nº 0223/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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Lei2019

LEI Nº 0222/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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Lei2019

LEI Nº 0221/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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Lei2019

LEI Nº 0217/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/05/2019

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Lei2019

LEI Nº 0216/2019 - INSTITUI A POLÍCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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Lei2019

LEI Nº 0215/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0049/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0441/2019 - ARQUIVAR, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2019, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA SILVA DANTAS

22/04/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0442/2019 - DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA TRANSGRESSÃO DOS DEVERES FUNCIONAIS PELA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA SILVA DANTAS

22/04/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0439/2019 - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA VITÓRIA DE SOUZA

22/04/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0440/2019 - EXONERAR, A PEDIDO, O SR. MARCONE VASCONCELOS SOUTO

22/04/2019

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Lei2019

LEI Nº 0214/2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, O “BANCO DE IDEIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0048/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0437/2019 - NOMEAR, ALEXANDRE SOARES DE MELO, ADVOGADO, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 11.512 PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SIMBOLOGIA CCG.

04/04/2019

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PORTARIA Nº 0438/2019 - NOMEAR, RÔMULO LEAL COSTA, ADVOGADO, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 16.582 PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA L

04/04/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0435/2019 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) A SERVIDORA PÚBLICA, JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS.

04/04/2019

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