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Portaria2019

PORTARIA Nº 0436/2019 - EXONERAR, RÔMULO LEAL COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SIMBOLOGIA CCG.

04/04/2019

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PORTARIA Nº 0434/2019 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA ELÇA DE OLIVEIRA MELO.

04/04/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0433/2019 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) AO SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ ALVES DA TRINDADE

04/04/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0047/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0046/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0045/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2019

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Lei2019

LEI Nº 0213/2019 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0044/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0043/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0432/2019 - NOMEAR, MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES

27/02/2019

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PORTARIA Nº 0430/2019 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ALIEDSON BEZERRA DA SILVA.

25/02/2019

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PORTARIA Nº 0431/2019 - – CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR PÚBLICO RADEMÁRICO SANTOS LIMA.

25/02/2019

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PORTARIA Nº 0428/2019 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA MOREIRA.

21/02/2019

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PORTARIA Nº 0422/2019 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, LEDA MARIA DE MELO MARQUES.

21/02/2019

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PORTARIA Nº 0425/2019 - REMOVER, O SERVIDOR PÚBLICO, EDSON ARANTE DA COSTA.

21/02/2019

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PORTARIA Nº 0429/2019 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, VERONEIDE LUCENA DE OLIVEIRA.

21/02/2019

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PORTARIA Nº 0424/2019 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, CÍCERA EVARISTO DE PONTES.

21/02/2019

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PORTARIA Nº 0423/2019 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, CLEITON DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

21/02/2019

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PORTARIA Nº 0426/2019 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, ELIANE MARINHO DOS SANTOS.

21/02/2019

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PORTARIA Nº 0427/2019 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS.

21/02/2019

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