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DECRETO Nº 0003/2017 - DISPÕE SOBRE: CONVERSÃO DO CUSTEIO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO COM O MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0059/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0026/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0025/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0002/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0090/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0080/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0085/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE I

07/04/2021

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DECRETO Nº 0015/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0016/2017 - PRORROGA PRAZO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0010/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0013/2017 - DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIENTÊNCIA SOCIAL-CMAS, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO CORRELATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0070/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0098/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0181/2016 - DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0088/2020 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0017/2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICIEF – EDIÇÃO 2017-2020.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0089/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDE

07/04/2021

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DECRETO Nº 0043/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0076/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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