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Decreto2018

DECRETO Nº 0015/2018 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2018, SEXTA-FEIRA PRÓXIMA.

30/05/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 0016/2018 - DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 0017/2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICIEF – EDIÇÃO 2017-2020.

30/05/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0338/2018 - NOMEAR, ALIEDSON BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE PODER EXECUTIVO.

30/05/2018

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Lei2018

LEI Nº 0202/2018 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DO DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), E DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA A VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E/OU DESRESPEITO AOS DIREITOS DA MULHER, EM SHOWS OU EVENTOS COM A

29/05/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 0014/2018 - NOMEAR, JOSÉ DJALMA DE MELO, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DESTE PODER EXECUTIVO COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOILSON ROCHA MACHADO.

29/05/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0337/2018 - NOMEAR, OS NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS

29/05/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0336/2018 - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADI LUCENA SOUZA SOUTO.

10/05/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0335/2018 - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE SOUZA DINIZ.

10/05/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0334/2018 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, NELMA DE LOURDES SOUTO SANTOS.

09/05/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0333/2018 - EXONERAR, A PEDIDO, O SR. JOILSON ROCHA AZEVEDO.

09/05/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0330/2018 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DA LUZ MACENA DE LIMA.

03/05/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0331/2018 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS.

03/05/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0332/2018 - DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A TRANSGRESSÃO DOS DEVERES FUNCIONAIS DO SERVIDOR PÚBLICO BALDUINO DOS SANTOS SILVA.

03/05/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0329/2018 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA JURACI DE LIMA.

03/05/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0328/2018 - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS SILVA

03/05/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 0013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2018

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Lei2018

LEI Nº 0201/2018 - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA - PB.

25/04/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0327/2018 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, A SERVIDORA PÚBLICA, MAURINA DOS SANTOS SILVA.

11/04/2018

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Portaria2018

PORTARIA Nº 0325/2018 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ ARIMATEIA VENÂCIO DE LIMA.

11/04/2018

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