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DECRETO Nº 0078/2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO ", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0058/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0194/2016 - DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ES

07/04/2021

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DECRETO Nº 0003/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0032/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0035/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0101/2020 - DECRETA FERIADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, CULTURALMENTE RELEVANTES AO POVO DA REGIÃO.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0021/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0083/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0075/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0077/2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0071/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0012/2017-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0002/2017 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0046/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0050/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0028/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0007/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0004/2017 - LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. VALMIR VASCONCELOS SOUTO, POPULARMENTE CONHECIDO POR “BIGÓ”, EX-VICE-PREFEITO E EX-VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE.

07/04/2021

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