3272 publicações encontradas

DecretoWed

DECRETO Nº 0097/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA O

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0055/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0073/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0054/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0030/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0053/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0001/2017 - PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0024/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0052/2019 - DEFINE O PROCEDIMENTO PARA O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E VISTA DE AUTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0085/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0049/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0027/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0014/2018 - NOMEAR, JOSÉ DJALMA DE MELO, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DESTE PODER EXECUTIVO COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOILSON ROCHA MACHADO.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0100/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA O

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0069/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0047/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0010/2017-A - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0009/2017 - REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS E DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL-PCPR, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO CORRELATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0045/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0007/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

Detalhes
AnteriorPágina 140 de 164Próxima