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DECRETO MUNICIPAL N° 0096 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM COMPRA E VENDA, DE ÁREA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

08/04/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0097 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

08/04/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0097 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

08/04/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0096 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM COMPRA E VENDA, DE ÁREA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

08/04/2022

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PORTARIA N° 0047/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS VITÓRIAS VITAL BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR

01/04/2022

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PORTARIA N° 0048/2022 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO E RELOTAÇÃO DE EVANDIRA ALVES DAS NEVES

01/04/2022

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PORTARIA N° 0048/2022 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO E RELOTAÇÃO DE EVANDIRA ALVES DAS NEVES

01/04/2022

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PORTARIA N° 0047/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS VITÓRIAS VITAL BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR

01/04/2022

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PORTARIA N° 0046/2022 - CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GORETE DOS SANTOS DE BRITO

30/03/2022

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PORTARIA N° 0046/2022 - CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GORETE DOS SANTOS DE BRITO

30/03/2022

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LEI N° 0288/2022 - INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)

29/03/2022

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LEI N° 0289/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET

29/03/2022

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PORTARIA N° 0045/2022 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE 50% Á JOSÉ ODEON BRAGA NETO

29/03/2022

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PORTARIA N° 0045/2022 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE 50% Á JOSÉ ODEON BRAGA NETO

29/03/2022

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LEI N° 0289/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET

29/03/2022

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LEI N° 0288/2022 - INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)

29/03/2022

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LEI N° 0287/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

28/03/2022

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LEI N° 0287/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

28/03/2022

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PORTARIA MUNICIPAL N° 0044/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CRISTHIANE FERREIRA DA COSTA

25/03/2022

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PORTARIA MUNICIPAL N° 0044/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CRISTHIANE FERREIRA DA COSTA

25/03/2022

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