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Portaria2017

PORTARIA Nº 0167/2017 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA KETCIA CORDEIRO SOUTO

11/07/2017

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PORTARIA Nº 0166/2017 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, NEUDJA DE LOURDES CORDEIRO RODRIGUES LIMA.

11/07/2017

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PORTARIA Nº 0163/2017 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA KETCIA CORDEIRO SOUTO.

10/07/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0162/2017 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA PÚBLICA, VITÓRIA GRAZYELLE DE VASCONCELOS OLIVEIRA.

10/07/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0165/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA VITÓRIA SANTOS GALVINCIO.

10/07/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0164/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA WILMA MARIA LIMEIRA DA COSTA.

10/07/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0017/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0161/2017 - FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

04/07/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0014/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0016/2017 - PRORROGA PRAZO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

03/07/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0015/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0160/2017 - ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA LINDACI AZEVEDO SILVA MARQUES...

27/06/2017

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PORTARIA Nº 0159/2017 - NOMEAR, O SR. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS.

27/06/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0158/2017 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTE ATO, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, PARA O BIÊNIO 2017/2018.

27/06/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0013/2017 - DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIENTÊNCIA SOCIAL-CMAS, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO CORRELATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0157/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA LINDENIRA AZEVEDO E SILVA...

21/06/2017

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Lei2017

LEI Nº 0190/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, COM DESTINAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0011/2017-A - DISPÕE SOBRE: ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0012/2017-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0155/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, GILCÉLIO CORDEIRO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, MAT. 0584-1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO-PME.

14/06/2017

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