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LEI Nº 0164/2015 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0163/2015 - DISPÕE SOBRE: EXCLUI REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICI

06/04/2021

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LEI Nº 0162/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2016

06/04/2021

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LEI Nº 0161/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PMEPL)

06/04/2021

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LEI Nº 0160/2015 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE O DIREITO DE AUSÊNCIA POR 01 (UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, A SER USUFRUÍDO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO

06/04/2021

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LEI Nº 0159/2015 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DO CONSELHO TUTELAR, OS INSTRUMENTOS A ELA INERENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORR

06/04/2021

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LEI Nº 0158/2015 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0157/2015 - DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS LAVRADENSES NO QUE SE REFERE CIDADE LIMPA E A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0156/2015 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, TRANSFORMA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVID

06/04/2021

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LEI Nº 0155/2015 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

06/04/2021

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LEI Nº 0154/2015 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB, INSTITUÍDO PELA LEI MUNI

06/04/2021

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LEI Nº 0153/2014-A - ANEXO LEI 153/2014

06/04/2021

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0004/2021 - CPPA - DESIGNAÇÃO DE RAIANE FERREIRA LIRA

05/04/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

05/04/2021

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DECRETO Nº 0014/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

30/03/2021

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PortariaSat

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0130/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB

27/03/2021

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0129/2021 - LICENÇA PRÊMIO DE JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA

26/03/2021

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

25/03/2021

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PORTARIA N° 007/2021 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA 010/2019 DE 15/05/2019, DA SERVIDORA DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS

23/03/2021

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PORTARIA N° 008/2021 - CONCESSÃO APOSENTADORIA PARA DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS

23/03/2021

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