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LEI 0265/2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA NOTA DEZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/03/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021

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PortariaTue

PORTARIA N° 0006/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO

16/03/2021

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PortariaTue

PORTARIA N° 0005/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 020/2019 DE 07/08/2019 DE MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO

16/03/2021

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LeiTue

LEI Nº 0264/2021 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB, LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊN

16/03/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0011/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

09/03/2021

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0128/2021 - RELOTAÇÃO DE TEREZINHA REJANE DE SOUTO SANTOS

09/03/2021

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0127/2021 - NOMEAÇÃO DE LAUDIENE VASCONCELOS DANTAS

09/03/2021

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0126/2021 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO, A VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO

08/03/2021

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0125/2021 - DESIGNAÇÃO DE RUBIA DE BRITO COSTA

04/03/2021

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0124/2021 - NOMEAÇÃO DE WELLISON MOREIRA CORDEIRO

04/03/2021

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0123/2021 - EXONERAÇÃO DE WELLISON MOREIRA CORDEIRO

04/03/2021

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0122/2021 - EXONERAÇÃO DE MARIA ÂNGELA LUCIA DA SILVA

04/03/2021

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0121/2021 - RELOTAR JOSÉ SÉRGIO BEZERRA OLIVEIRA

04/03/2021

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0120/2021 - NOMEACÃO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

02/03/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0010/2021 - MODIFICAR E CORRIGIR O DECRETO Nº 115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

02/03/2021

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LeiTue

LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/03/2021

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LeiTue

LEI Nº 00263/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/03/2021

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LeiTue

LEI Nº 00262/2021 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS PORTARIAS GM/MS Nº 3.278 DE DEZEMBRO E GM/MS Nº 3.317 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/03/2021

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0004/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À ROMANA LÚCIA MEIRA SAMPAIO

02/03/2021

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