6510 publicações encontradas

LeiThu

LEI Nº 0278/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/12/2021

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 076/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

23/12/2021

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA 037/2021 - GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2021

23/12/2021

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA 037/2021 - GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2021

23/12/2021

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0278/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/12/2021

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA 032/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 031/2021 DE ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUSA

23/12/2021

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA 033/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL A ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUSA

23/12/2021

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA 034/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 008/2021 DE DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS

23/12/2021

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA 035/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA A DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS

23/12/2021

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA № 0224/2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À ROSEANE SOUZA DINIZ SANTOS

23/12/2021

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 076/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

23/12/2021

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL 0075/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL E TIPO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19)

17/12/2021

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL 0075/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL E TIPO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19)

17/12/2021

Detalhes
LeiWed

LEI N° O 0275/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022

15/12/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0276/2021 DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

15/12/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0277/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2021

15/12/2021

Detalhes
LeiWed

LEI COMPLEMENTAR Nº 0006 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0274/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 - PPA

15/12/2021

Detalhes
LeiWed

LEI N° O 0275/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022

15/12/2021

Detalhes
LeiWed

LEI COMPLEMENTAR Nº 0006 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2021

Detalhes
AnteriorPágina 152 de 326Próxima