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DECRETO Nº 0030/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

26/05/2021

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PORTARIA Nº 0157/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025.

26/05/2021

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PORTARIA Nº 0157/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025.

26/05/2021

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DECRETO Nº 0030/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

26/05/2021

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PORTARIA Nº 0001/2021 - IMSMPL - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 016/2020

25/05/2021

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PORTARIA Nº 0012/2021 - IPSMPL - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA JOSELMA BATISTA DOS SANTOS

25/05/2021

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PORTARIA Nº 0012/2021 - IPSMPL - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA JOSELMA BATISTA DOS SANTOS

25/05/2021

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PORTARIA Nº 0001/2021 - IMSMPL - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 016/2020

25/05/2021

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PORTARIA Nº 00156/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

21/05/2021

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PORTARIA Nº 00156/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

21/05/2021

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DECRETO Nº 0029/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

20/05/2021

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LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2021 - ALTERA O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

20/05/2021

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LEI Nº 0266/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021

20/05/2021

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DECRETO Nº 0029/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

20/05/2021

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LEI Nº 0266/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021

20/05/2021

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LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2021 - ALTERA O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

20/05/2021

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PORTARIA Nº 0155/2021 - EXONERAR A PEDIDO SABRINA KAREN GOMES DE SOUZA

13/05/2021

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PORTARIA Nº 0155/2021 - EXONERAR A PEDIDO SABRINA KAREN GOMES DE SOUZA

13/05/2021

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DECRETO Nº 0028/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021

12/05/2021

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DECRETO Nº 0028/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021

12/05/2021

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