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Portaria2015

PORTARIA Nº 0787/2015 - NOMEAR ANA CLÁUDIA DE PONTES SOUTO, SEGUNDA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR

29/12/2015

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PORTARIA Nº 0790/2015 - NOMEAR JOAQUINA GABRIELA DA SILVA, QUINTA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR

29/12/2015

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PORTARIA Nº 0782/2015 - NOMEAR SILVANIZE DE BRITO DIAS DANTAS, CONSELHEIRA TUTELAR

29/12/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0783/2015 - NOMEAR FRANCISCA LINALDA DE LIMA, CONSELHEIRA TUTELAR

29/12/2015

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Lei2015

LEI Nº 0173/2015 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

21/12/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0779/2015 - NOMEAR, NOVOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO CONSULTIVA E EXECUTIVA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH

21/12/2015

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Lei2015

LEI Nº 0172/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 0134, DE 03 DE JANEIRO DE 2014, QUE DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA DE “LEOCARDIO CORDEIRO DE GÓES”.

14/12/2015

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Lei2015

LEI Nº 0171/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2015

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Lei2015

LEI Nº 0170/2015 - “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO CUMARU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

07/12/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0778/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA LUZ SOUTO SANTOS

01/12/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0161/2015 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A 1ª SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/11/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0777/2015 - NOMEAR O MEMBRO ABAIXO RELACIONADO PARA DESIGNAR A FUNÇÃO DE LEILOEIRO EM SUBSTITUIÇÃO AO COMPONENTE NOMINADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS MEMBROS INTEGRANTES DA PORTARIA 0448/2014-GP

24/11/2015

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Lei2015

LEI Nº 0169/2015 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.994/2014, INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/11/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0776/2015 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA ADELMA MARIS DA SILVA

17/11/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0775/2015 - OUTORGAR, A CONTADORA, SR.ª JOSELIA MARIA DE SOUZA RAMOS

13/11/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0160/2015 - ALTERA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0774/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARLENE SOUTO VASCONCELOS PEREIRA

06/11/2015

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PORTARIA Nº 0773/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EDNA MARIA BURITI DA SILVA

06/11/2015

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PORTARIA Nº 0772/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ANTÔNIA LUZENILDA DOS SANTOS MARQUES

06/11/2015

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PORTARIA Nº 0771/2015 - EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR SR. JEFFERSON MACEDO DE SOUSA

04/11/2015

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