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Lei2015

LEI Nº 0168/2015 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/11/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0156/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO TANQUINHOS, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS

21/10/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0157/2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/10/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0155/2015 - COLOCA-SE A DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – ESTADO DA PARAÍBA, O PREGOEIRO

15/10/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0770/2015 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÃO – CMRI

15/10/2015

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Lei2015

LEI Nº 0167/2015 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2015

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Lei2015

LEI Nº 0166/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMEN

14/10/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0154/2015 - DISPÕE SOBRE: CRIA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/10/2015

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Lei2015

LEI Nº 0165/2015 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/10/2015

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Lei2015

LEI Nº 0164/2015 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0769/2015 - DESTITUIR O MEMBRO, FRANCICLÉIA BEZERRA DE MORAIS COSTA, 2ª TITULAR, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA ACIMA DECLINADA

05/10/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0762/2015 - EXONERAR, A SR.ª MARIA DO SOCORRO SOUSA PORTO

01/10/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0764/2015 - EXONERAR, A SR.ª JANICLEIDE OLIVEIRA DE VASCONCELOS

01/10/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0763/2015 - EXONERAR, A SR.ª VALDENIA DOS SANTOS BURITI

01/10/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0767/2015 - EXONERAR, A SR.ª NANCI MELO ASSIS

01/10/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0768/2015 - REMOVER, IMEDIATAMENTE, A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DA SILVA PEREIRA

01/10/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0766/2015 - EXONERAR, A SR.ª FRANCICLÉIA BEZERRA DE MORAIS COSTA

01/10/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0765/2015 - EXONERAR, A SR.ª SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA

01/10/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0152/2015 - DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/09/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0761/2015 - DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

28/09/2015

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