6510 publicações encontradas

DecretoTue

DECRETO Nº 0051/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2019

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0051/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2019

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 0050/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2019

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 0050/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2019

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 0225/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EXERCÍCIO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2019

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 0447/2019 - EXONERA ALEXANDRO MELO ROCHA

31/05/2019

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 0446/2019 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA – CGPCM, PARA O PERÍODO BIENAL 2019/2020.

31/05/2019

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 0446/2019 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA – CGPCM, PARA O PERÍODO BIENAL 2019/2020.

31/05/2019

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 0447/2019 - EXONERA ALEXANDRO MELO ROCHA

31/05/2019

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 0225/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EXERCÍCIO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2019

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 0443/2019 - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DAS DORES MACENA COSTA...

20/05/2019

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 0445/2019 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA MÉRCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

20/05/2019

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 0444/2019 - RATIFICAR, AS LICENÇAS PRÉMIOS REQUERIDAS, CONCEDIDAS E USUFRUÍDAS/GOZADAS PELA SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS SOUTO

20/05/2019

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 0444/2019 - RATIFICAR, AS LICENÇAS PRÉMIOS REQUERIDAS, CONCEDIDAS E USUFRUÍDAS/GOZADAS PELA SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS SOUTO

20/05/2019

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 0445/2019 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA MÉRCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

20/05/2019

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 0443/2019 - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DAS DORES MACENA COSTA...

20/05/2019

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0224/2019 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS.

09/05/2019

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0224/2019 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS.

09/05/2019

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0223/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0222/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

Detalhes
AnteriorPágina 225 de 326Próxima