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LEI Nº 0221/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LeiWed

LEI Nº 0217/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/05/2019

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LeiWed

LEI Nº 0216/2019 - INSTITUI A POLÍCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LeiWed

LEI Nº 0215/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LEI Nº 0223/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LEI Nº 0222/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LEI Nº 0221/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LEI Nº 0217/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/05/2019

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LEI Nº 0216/2019 - INSTITUI A POLÍCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LEI Nº 0215/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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DecretoThu

DECRETO Nº 0049/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2019

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DecretoThu

DECRETO Nº 0049/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2019

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PORTARIA Nº 0441/2019 - ARQUIVAR, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2019, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA SILVA DANTAS

22/04/2019

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PORTARIA Nº 0442/2019 - DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA TRANSGRESSÃO DOS DEVERES FUNCIONAIS PELA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA SILVA DANTAS

22/04/2019

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PORTARIA Nº 0439/2019 - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA VITÓRIA DE SOUZA

22/04/2019

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PORTARIA Nº 0440/2019 - EXONERAR, A PEDIDO, O SR. MARCONE VASCONCELOS SOUTO

22/04/2019

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PORTARIA Nº 0440/2019 - EXONERAR, A PEDIDO, O SR. MARCONE VASCONCELOS SOUTO

22/04/2019

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PORTARIA Nº 0439/2019 - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA VITÓRIA DE SOUZA

22/04/2019

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PORTARIA Nº 0442/2019 - DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA TRANSGRESSÃO DOS DEVERES FUNCIONAIS PELA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA SILVA DANTAS

22/04/2019

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PORTARIA Nº 0441/2019 - ARQUIVAR, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2019, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA SILVA DANTAS

22/04/2019

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