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Portaria2025

PORTARIA N° 0150/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

10/03/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0010/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

10/03/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0010/2025 CMPL - NOMEAÇÃO DE NOMEAR: JOSENILDA SILVA FELIPE

07/03/2025

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PORTARIA N° 0014/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. DAMIÃO SOUZA DE VASCONCELOS

06/03/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0015/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA JOSÉ LIMA DE VASCONCELOS SANTOS

06/03/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0149/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

28/02/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0007/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

28/02/2025

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Lei2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

26/02/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0148/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

26/02/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0006/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

26/02/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0146/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - COMTUR

25/02/2025

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PORTARIA N° 0147/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

25/02/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0005/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

24/02/2025

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Lei2025

LEI Nº 0390/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

20/02/2025

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PORTARIA N° 0144/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

20/02/2025

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PORTARIA N° 0145/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

20/02/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0130/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

19/02/2025

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PORTARIA N° 0131/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

19/02/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0132/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

19/02/2025

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PORTARIA N° 0133/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

19/02/2025

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