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PORTARIA N° 0032/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0017/2023 DE 02 DE JULHO DE 2024

13/11/2024

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LeiTue

LEI Nº 0379/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

12/11/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0036-A/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)

08/11/2024

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PortariaFri

PORTARIA N° 0005/2024 - DESIGNAR A SERVIDORA JERULA RUTH ALVES ROBERTO

08/11/2024

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DecretoWed

DECRETO 0035/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS À EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS NESTE MUNICÍPIO

06/11/2024

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PORTARIA N° 0115/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

05/11/2024

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PORTARIA N° 0114/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

05/11/2024

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PortariaFri

PORTARIA N° 0031/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDO

01/11/2024

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PortariaFri

PORTARIA N° 0030/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TEREZINHA REJANE DE SOUTO SANTOS

01/11/2024

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PortariaFri

PORTARIA N° 0029/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. KÁTIA SILENE GOMES MEDEIROS BATISTA

01/11/2024

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LeiMon

LEI Nº 0378/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES

28/10/2024

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL N° 0034/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

21/10/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 0377/2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CNPJ 06.068.991/0001-20

14/10/2024

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PORTARIA N° 0025/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 023/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022

02/10/2024

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ORTARIA N° 0028/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ADELMA MARIS DA SILVA

02/10/2024

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PortariaWed

PORTARIA N° 0027/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 007/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024

02/10/2024

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PORTARIA N° 0026/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROZÉLIA CORDEIRO SANTOS BEZERRA

02/10/2024

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PORTARIA N° 0113/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

01/10/2024

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LeiMon

LEI N° 0376/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024

30/09/2024

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PORTARIA N° 0112/2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO

11/09/2024

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