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Portaria2025

PORTARIA N° 0061/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO

01/01/2025

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PORTARIA N° 0062/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO

01/01/2025

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PORTARIA N° 0063/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO

01/01/2025

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PORTARIA N° 0064/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO

01/01/2025

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PORTARIA N° 0066/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO

01/01/2025

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PORTARIA N° 0067/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO

01/01/2025

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PORTARIA N° 0068/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO

01/01/2025

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PORTARIA N° 0069/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO

01/01/2025

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Decreto2024

DECRETO N° 0046/2024 - FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA

31/12/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0006/2024 - EXONERAR FABRICIO TARGINO DE SOUTO SANTOS

31/12/2024

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PORTARIA N° 0007/2024 - EXONERAR MICHELLI FAUSTINO DA SILVA

31/12/2024

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PORTARIA N° 0008/2024 - EXONERAR JAYNE ALMEIDA DA PAIXÃO SANTOS

31/12/2024

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PORTARIA N° 0009/2024 - Exonerar JOSILENE DA SILVA FAUSTINO

31/12/2024

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PORTARIA N° 0010/2024 - EXONERAR KAIO DANILO DA SILVA

31/12/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0043/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AO SETOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, EXCLUINDO OS DIRETORES E VICE-DIRETORS ESCOLARES

23/12/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0117/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

23/12/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0044/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/12/2024

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Lei2024

LEI N° 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

19/12/2024

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Lei2024

LEI Nº 0384/2024 - INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, OS VEREADORES, O PREFEITO E O VICE-PREFEITO - AUTORIA: MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO

19/12/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 0380/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

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