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DecretoWed

DECRETO N° 0031/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

11/09/2024

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DecretoFri

DECRETO Nº 0027/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

06/09/2024

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LeiThu

LEI N° 0374/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

29/08/2024

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LeiThu

LEI N° 0373/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0371, DE 01 DE JULHO DE 2024

29/08/2024

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LeiThu

LEI N° 0375/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO V DO ART. 156 LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 17 DE ABRIL DE 2015

29/08/2024

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PORTARIA N° 0111/2024 - CONSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL

21/08/2024

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PORTARIA N° 0024/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCINÉIA DE OLIVEIRA MEDEIROS DIAS

15/08/2024

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PortariaThu

PORTARIA N° 0023/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0009/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024

15/08/2024

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PortariaThu

PORTARIA N° 0022/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS

15/08/2024

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PortariaThu

PORTARIA N° 0021/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0002/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024

15/08/2024

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DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0013/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

13/08/2024

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DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0012/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

13/08/2024

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PortariaMon

PORTARIA N° 0020/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. JACINTA DE FÁTIMA CORDEIRO RIBEIRO

12/08/2024

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PortariaMon

PORTARIA N° 0019/2024 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A SRA. MARIA DA LUZ BEZERRA DOS SANTOS

12/08/2024

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DecretoWed

DECRETO Nº 0026/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/08/2024

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DecretoWed

DECRETO Nº 0025/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/08/2024

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DecretoWed

DECRETO Nº 0024/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/08/2024

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DecretoWed

DECRETO N° 0021/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/08/2024

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DecretoTue

DECRETO N° 0028/2024 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC

06/08/2024

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PORTARIA Nº 0110/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO CARGO EM COMISSÃO

01/08/2024

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