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Portaria2024

PORTARIA N° 0029/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. KÁTIA SILENE GOMES MEDEIROS BATISTA

01/11/2024

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PORTARIA N° 0030/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TEREZINHA REJANE DE SOUTO SANTOS

01/11/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0031/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDO

01/11/2024

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Lei2024

LEI Nº 0378/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES

29/10/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL N° 0034/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

22/10/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 0377/2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CNPJ 06.068.991/0001-20

16/10/2024

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PORTARIA N° 0026/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROZÉLIA CORDEIRO SANTOS BEZERRA

03/10/2024

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PORTARIA N° 0027/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 007/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024

03/10/2024

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PORTARIA N° 0025/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 023/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022

03/10/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0113/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

02/10/2024

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Lei2024

LEI N° 0376/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024

01/10/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0031/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

12/09/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0112/2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO

12/09/2024

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Decreto2024

DECRETO Nº 0027/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/09/2024

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Lei2024

LEI N° 0373/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0371, DE 01 DE JULHO DE 2024

30/08/2024

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Lei2024

LEI N° 0374/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

30/08/2024

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Lei2024

LEI N° 0375/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO V DO ART. 156 LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 17 DE ABRIL DE 2015

30/08/2024

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PORTARIA N° 0111/2024 - CONSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL

22/08/2024

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PORTARIA N° 0021/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0002/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024

15/08/2024

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PORTARIA N° 0022/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS

15/08/2024

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