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Portaria2024

PORTARIA N° 0023/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0009/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024

15/08/2024

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PORTARIA N° 0024/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCINÉIA DE OLIVEIRA MEDEIROS DIAS

15/08/2024

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Decreto2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0012/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/08/2024

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Decreto2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0013/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/08/2024

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PORTARIA N° 0019/2024 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A SRA. MARIA DA LUZ BEZERRA DOS SANTOS

13/08/2024

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PORTARIA N° 0020/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. JACINTA DE FÁTIMA CORDEIRO RIBEIRO

13/08/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0021/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

08/08/2024

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Decreto2024

DECRETO Nº 0024/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

08/08/2024

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Decreto2024

DECRETO Nº 0025/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

08/08/2024

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Decreto2024

DECRETO Nº 0026/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

08/08/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0028/2024 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC

07/08/2024

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PORTARIA Nº 0110/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO CARGO EM COMISSÃO

02/08/2024

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PORTARIA N° 0106/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO

30/07/2024

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PORTARIA Nº 0107/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO

30/07/2024

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PORTARIA N° 0108/2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

30/07/2024

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PORTARIA N° 0109/2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO

30/07/2024

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PORTARIA N° 0018/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JOSELMA BATISTA DOS SANTOS

30/07/2024

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Decreto2024

DECRETO Nº 0025/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

12/07/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0026/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

12/07/2024

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Lei2024

LEI Nº 0367-A/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+, CRIAÇÃO DO RESPECTIVO FUNDO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 124/2013

10/07/2024

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