3591 publicações encontradas

Lei2024

LEI Nº 0368-A/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

10/07/2024

Detalhes
Lei2024

LEI Nº 0372/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025

10/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA N° 0105/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

05/07/2024

Detalhes
Decreto2024

DECRETO N° 0014/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

04/07/2024

Detalhes
Decreto2024

DECRETO N° 0017/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

04/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA N° 0105/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

04/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA N° 0016/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LINALDA PIMENTEL ARAÚJO

03/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA N° 0017/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MORAES

03/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA N° 0103/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

03/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA N° 0104/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/07/2024

Detalhes
Lei2024

LEI N° 0371/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

02/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA N° 0101/2024 - DISPÕE SOBRE: EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO

02/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA N° 0004/2024 - NOMEAÇÃO DE JOSILENE DA SILVA FAUSTINO

02/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA N° 0102/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024

02/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA Nº 094/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAL PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA Nº 095/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAL PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA Nº 096/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAL PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA Nº 097/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA Nº 098/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

Detalhes
Portaria2024

PORTARIA Nº 099/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

Detalhes
AnteriorPágina 41 de 180Próxima