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DECRETO N° 0016/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB

29/04/2024

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DECRETO N° 0015/2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE PEDRA LAVRADA - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

29/04/2024

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PORTARIA N° 0081/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

29/04/2024

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PORTARIA N° 0080/2024 - EXONERAR A PEDIDO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

25/04/2024

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PORTARIA N° 0009/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCINEA DE OLIVEIRA MEDEIROS DIAS

23/04/2024

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DECRETO N° 0006/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

23/04/2024

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PORTARIA N° 0079/2024 - DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

23/04/2024

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PORTARIA N° 0008/2024 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ AFONSO DOS SANTOS

22/04/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

15/04/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

15/04/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

15/04/2024

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PORTARIA Nº 0076/2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO

09/04/2024

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PORTARIA Nº 0076/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

08/04/2024

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PORTARIA N° 0075/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

02/04/2024

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PORTARIA N° 074/2024 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

02/04/2024

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PORTARIA Nº 0073/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

27/03/2024

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LEI Nº 0367/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 231 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

27/03/2024

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LEI N° 0366/2024 - AUTORIA VEREADORA ROSSANA DIAS COSTA - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ”

27/03/2024

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LEI Nº 0365/ 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0282 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 186 DE 2016

25/03/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

25/03/2024

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