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Portaria2024

PORTARIA Nº 0100/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EM DISPONIBILIDADE PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

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PORTARIA N° 0003/2024 - EXONERAÇÃO DE NATAN VASCONCELOS DANTAS

27/06/2024

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Lei2024

LEI Nº 0370/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/06/2024

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PORTARIA N° 0014/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SRA. SILVANIA BRITO DIAS

21/06/2024

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Decreto2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0010/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

19/06/2024

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Decreto2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0011/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

19/06/2024

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Lei2024

LEI Nº 0368/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024

19/06/2024

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Lei2024

LEI Nº 0369/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024

19/06/2024

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PORTARIA N° 015/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EDJACIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS

19/06/2024

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PORTARIA N° 0091/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

18/06/2024

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PORTARIA N° 0092/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

18/06/2024

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PORTARIA N° 0093/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

18/06/2024

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PORTARIA N° 0090/2024 - DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAL PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024

14/06/2024

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PORTARIA N° 0013/2024 - . CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. IRENE MARIA DE BARROS

13/06/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0022/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

07/06/2024

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PORTARIA Nº 0089/2024 - DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAL QUE CANDITAR-SE-Á A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024

06/06/2024

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PORTARIA N° 0088/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

04/06/2024

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PORTARIA N° 0087/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO

03/06/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0020/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/05/2024

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PORTARIA N° 085/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

23/05/2024

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