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Portaria2024

PORTARIA N° 0086/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

23/05/2024

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Decreto2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0009/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

22/05/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0019/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0015/2024, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE PEDRA LAVRADA, E DO DECRETO MUNICIPAL N° 0016/2024, QUE REGULAMENTA CÂMARA INTERSETORIAL

21/05/2024

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PORTARIA N° 0084/2024 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+

21/05/2024

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PORTARIA N° 0010/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. NADJA DE AZEVELO MELO SILVA

16/05/2024

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PORTARIA N° 0011/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DA LUZ LUCENA DOS SANTOS

16/05/2024

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PORTARIA N° 0012/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA APARECIDA DE MELO AZEVEDO

16/05/2024

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PORTARIA N° 0083/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

16/05/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0018/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)

14/05/2024

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DECRETO N° 0010/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

08/05/2024

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PORTARIA N° 0082/2024 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO

06/05/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

02/05/2024

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PORTARIA N° 0081/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

29/04/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0015/2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE PEDRA LAVRADA - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

29/04/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0016/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB

29/04/2024

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PORTARIA N° 0080/2024 - EXONERAR A PEDIDO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

26/04/2024

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PORTARIA N° 0009/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCINEA DE OLIVEIRA MEDEIROS DIAS

24/04/2024

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PORTARIA N° 0079/2024 - DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

24/04/2024

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DECRETO N° 0006/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

24/04/2024

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PORTARIA N° 0008/2024 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ AFONSO DOS SANTOS

23/04/2024

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