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Decreto2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

16/04/2024

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Decreto2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

16/04/2024

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Decreto2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

16/04/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 0076/2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO

15/04/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 0076/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

09/04/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 074/2024 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

03/04/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0075/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

03/04/2024

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Lei2024

LEI N° 0366/2024 - AUTORIA VEREADORA ROSSANA DIAS COSTA - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ”

28/03/2024

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Lei2024

LEI Nº 0367/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 231 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

28/03/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 0073/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

28/03/2024

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Decreto2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

26/03/2024

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Decreto2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

26/03/2024

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Lei2024

LEI Nº 0365/ 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0282 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 186 DE 2016

26/03/2024

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Portaria2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0056/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

25/03/2024

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Portaria2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0057/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

25/03/2024

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Portaria2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0058/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

25/03/2024

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Portaria2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0059/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

25/03/2024

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Portaria2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0060/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

25/03/2024

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Portaria2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0061/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

25/03/2024

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Portaria2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0062/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

25/03/2024

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