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PORTARIA N° 0001/2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO

02/01/2024

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LeiThu

LEI Nº 0360/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES

28/12/2023

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LeiThu

LEI Nº 0359/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR PRESIDENTE DO IPSMPL

28/12/2023

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LeiTue

LEI N° 0358/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE

26/12/2023

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LeiTue

LEI N° 0357/2023 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA

26/12/2023

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LeiTue

LEI N° 0356/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

26/12/2023

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PORTARIA N° 0122/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR

14/12/2023

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PortariaWed

PORTARIA N° 0010/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA IRENE MARIA DE BARROS

06/12/2023

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PORTARIA N° 0121/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

05/12/2023

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LeiThu

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0350/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

30/11/2023

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DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

29/11/2023

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DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

29/11/2023

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DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

29/11/2023

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DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

29/11/2023

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LeiMon

LEI Nº 0355/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

27/11/2023

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LeiMon

LEI Nº 0354/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

27/11/2023

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LeiMon

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0338/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

27/11/2023

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PortariaThu

PORTARIA N° 0009/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ISABEL ANGELINA DOS SANTOS

23/11/2023

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PortariaWed

REPUBLICAÇÃO POR INCORRREÇÃO - PORTARIA N° 0057/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CGPCM – COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL

22/11/2023

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PORTARIA N° 0119/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023

17/11/2023

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