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Portaria2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 0014/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

31/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0016/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

31/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0001/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDNA MARIA BURITI DA SILVA

31/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0002/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS

31/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 0015/2024 - DISPÕE SOBRE À CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

25/01/2024

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Lei2024

LEI N° 0361/2024- ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL

22/01/2024

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Lei2024

LEI N° 0362/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

22/01/2024

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Lei2024

LEI N° 0363/2024 - (AUTORIA PODER LEGISLATIVO) - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO

22/01/2024

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PORTARIA N° 0013/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

19/01/2024

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PORTARIA Nº 0014/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

19/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 0012/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0010/2024 E 0011/2024 RESPECTIVAMENTE QUE EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE

16/01/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0003/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR OBJETO DO EDITAL Nº 001/2023 DE 28/09/2023

12/01/2024

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PORTARIA N° 0010/2024 - EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12/01/2024

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PORTARIA N° 0011/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

12/01/2024

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PORTARIA N° 0003/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB

11/01/2024

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PORTARIA N° 0004/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB

11/01/2024

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PORTARIA N° 0005/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB

11/01/2024

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PORTARIA N° 0006/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB

11/01/2024

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PORTARIA N° 0007/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB

11/01/2024

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PORTARIA N° 0008/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB

11/01/2024

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